ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS

O desenvolvimento de atividades produtivas com potencial de poluição, a construção de edificações em áreas urbanas, o transporte de resíduos, a supressão de vegetação, dentre outros exemplos, depende de prévio licenciamento ambiental dos órgãos competentes envolvidos.

Dentre essas licenças pode-se citar a obtenção de Certificado de Regularidade do Ibama, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação da Cetesb, Autorizações para supressão de vegetação, Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), Alvará de Construção e Funcionamento e outros certificados específicos para cada atividade.

Para conseguir uma licença ambiental, por exemplo, é necessário que o empreendimento passe por três etapas de licenciamento, onde serão emitidos 3 certificados de conformidade ambiental, um para cada etapa, sendo eles a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), que ao final do processo serão o certificado de que o projeto do empreendimento está ambientalmente qualificado.

Desta maneira, a RTA Ambiental tem equipe especializada para atuação em processos de obtenção de licenças ambientais junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

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